Acho que reinam na cabeça das pessoas grandes confusões. Uma coisa é a pessoa querer direitos outra é pessoas responsáveis? virem defender o indefensável. Dizer que é preciso abalar os valor é uma parvoíce.

Concordo Bernardo Motta.
E agora vou ficar por aqui a ver os comentários ... ai ...ui

O problema quanto a mim tem um bocado a ver com os valores / poderes instituidos tem, embora eu não seja contra esses valores / poderes instituídos . Mas a minha visão é outra, os valores instituídos sempre põe a frente da pessoa a instituição, se a pessoa não esta de acordo com o instituído era “proscrita” foi assim no passado, em relação a filhos nascidos no casamento e fora do casamento, do mesmo pai ou da mesma mãe, irmãos uterinos e germanos tinham direitos diferentes. Com prejuízos ate na herança proveniente do mesmo pai. Justo ou injusto?
O Problema é que nos tendemos a libertar-nos desses valores / poderes instituídos e a centrarmos e valorizarmos a nossa pessoa os nossos sentimentos e relacionamentos em nós mesmos na nossa felicidade que é individual e varia de pessoa para pessoa, num universo multicultural já podemos imaginar o pandemónio que isto pode provocar nos valores instituídos por uma sociedade que se rege por eles há milénios. Podemos imaginar para alem do clássico, vários tipos de “casais” conforme as variantes.
Mas é verdade a felicidade é individual não colectiva e cada pessoa deve procurar ser feliz, se isso não põe em causa nem os valores instituídos de outros, nem a própria sociedade, nem terceiros. Porque razão as pessoas não devem procurar ser felizes á sua maneira, sem estar subjugadas pelos valores / poderes instituídos de outrem, quando muito podemos sentir-nos frustrados por ver uma sociedade multifacetada, e a tradição estar a deixar de ser o que era, mas os tradicionalistas tem uma coisa a seu favor desde sempre, é que os outros tem um problema insolúvel de se reproduzirem. Serão sempre casos “marginais”.
Outra questão é não poderem ou poderem adoptar e aqui sim faz todo o sentido que os poderes instituídos não permitam isso, pois já ultrapassa a esfera intima de dois para abranger uma terceira pessoa que pode ser condicionada no seu desenvolvimento e suas opções por tal vivência.
Falta um ultimo problema e mais importante de todos, o legal
A constituição proíbe a discriminação com base no sexo. A lei ordinária proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. As leis portuguesas são mesmo contraditórias.

Se não é o último resquício de tradição na nossa sociedade é um dos poucos, de facto. Em diversas civilizações tradicionais como na Índia antiga, na Grécia ou em Roma era mesmo uma instituição sagrada e não somente uma vulgar união profana. Também se insultam aqui, Bernardo? venham eles...

Curiosamente, criou-se aqui um clima de concordância com o que eu escrevi, e isso, para já, está a afugentar o contraditório!
Eu gosto do contraditório, e estou mortinho para que venha cá alguém partir a loiça. Só não gosto quando isso é feito de forma desonesta ou insultuosa.
Vou esperar a ver no que é que isto dá...

contraditórias seriam, se permitissem o casamento entre pessoas de um dos géneros e o impedissem entre pessoas do outro.

vai antes pela não discriminação em função das opções sexuais, e a conclusão passa a fazer mais sentido.

Mas é condição sine qua non que as revoluções/evoluções sociais - producentes - tenham alguém "ao leme"? Que sejam planificadas e sindicalizadas?

E, que me lembre, a mudança faz-se, maioritariamente, por reacção ao instituído, não por aceitação do socialmente estabelecido.

Não concordo com o questionamento inconsequente de todos os valores instituídos, só porque sim, porque se é da ILGA, ou porque nada do que existe serve e é preciso criar uma admirável novo mundo. Mas defendo que a própria sacrossanta Constituição seja posta em causa, debatida e alterada se necessário.

O mundo evolui, os valores também devem evoluir. E não é uma comissão parlamentar enfiada numa caverna que vai perceber o que é preciso crescer legislativamente. E não vai ser uma Accenture a explicar ao poder político em que moldes se actualiza a lei máxima do país.

Também não vão ser a Teresa e a Lena, concerteza. Mas ao rodarem a baiana na 7ª conservatória chamam a atenção para uma necessidade que existe. É irrelevante que se concorde ou não com o enquadramento legal das relações homossexuais, na minha opinião. É um facto social com qual temos de aprender a conviver. Juridicamente também.

E, só para satisfazer o pedido de contradição ;), acho que o facto de existirem casais homossexuais que lutam pelo direito ao casamento civil está em absoluta contradição com a expressão "assestar canhões contra o casamento"...

Ah bom

Antes de mais, obrigado pelo contraditório! ;)

«Mas é condição sine qua non que as revoluções/evoluções sociais - producentes - tenham alguém "ao leme"?»

Convém que sejam pensadas, fundamentadas, e não puros impulsos ideológicos de ódio a tudo o que é tradicional. Concordo que certas coisas devem ser adaptadas aos tempos que vivemos. Outra coisa totalmente diferente é mudar "porque sim". O que está aqui subjacente, neste texto que escrevi, é a crítica ao "mudar porque sim", porque a razão invocada é a de um irracional ódio materializado na expressão "abalar os valores instituídos".
Repara, M., na imbecilidade da expressão. Se se trata de "valores" é porque valem. É porque, ao longo do seu já milenar percurso, o ser humano civlizado entendeu que havia vantagens em valorizar (na verdadeira acepção da palavra) a união heterossexual. Se mais não fosse, pelo menos pelas razões puramente reprodutivas: a sobrevivência da espécie.
No passado, usava-se o termo de origem latina "matrimónio", cujo significado já se perdeu na voragem do tempo. Esse significado era "protecção à mãe", ou seja, protecção à maternidade, concebida como função fundamental para a protecção das futuras gerações.
Hoje em dia, numa sociedade pseudo-igualitária, em que em nome de uma artificial igualdade (homens e mulheres nunca foram e nunca serão iguais), se pretende fazer tábua rasa dos valores sociais mais importantes.
Dirão alguns: "tu tens o teu casamento católico, deixa em paz o casamento civil!".
Pois bem.
Só que os meus argumentos podem sair da boca de qualquer ateu que valorize (de novo a palavra) a importância crucial do matrimónio na civilização humana. Hoje em dia, parece mal usar a palavra "matrimónio", e o seu uso encontra-se quase maioritariamente delegado para a área do religioso. Esta alteração, o relegar da maternidade para segundo plano, quando se fala do plasmar de uma relação entre dois seres humanos só podia conduzir a uma coisa: a relatividade desta mesma relação. A partir do momento em que não se valoriza a maternidade, deixa de se valorizar a união matrimonial, e assim, deixa de se valorizar o casamento per se.
O casamento civil, dirás, é apenas um contrato. Será "apenas"? E a figura da união de facto, o cavalo de batalha de tanta gente, que hoje em dia já parece tema do passado?
Para que serviu, afinal, tanta celeuma sobre as uniões de facto?
Se os casais precisavam de uma união civil contratual sólida e com direitos, fizeram por isso, e conseguiram defender a união de facto. Porque é que agora, tendo alcançado esta meta, desejam que se lhes abra as portas do casamento?
É que, considerações religiosas à parte, o casamento continua a veicular a mensagem social da valorização da união heterossexual como factor estabilizador da sociedade e como factor criador e protector daqueles que cá ficarão quando todos nós partirmos.
Já se extirpou ao casamento o significado inicial de matrimónio, de protecção à maternidade. O que resta do casamento, se também lhe extirparmos a valorização social da união heterossexual?
No objecto, talvez não nos direitos, fica tal e qual igual a uma união de facto.

O que eu defendo é simples: criou-se um conceito para tais uniões, então que se desenvolva esse conceito. O que, pelos vistos, está em marcha é algo de muito mais radical: é a transformação (eu diria destruição) da profundidade humana do conceito de casamento.
Não há aqui qualquer preconceito. Os casais homossexuais têm todo o direito de querer que o seu estatuto de união seja legamente reconhecido. Mas não têm o direito de se apoderarem do conceito de casamento, que não serve para o fim em causa. A união homossexual, sendo um direito inegável, não tem a valorização social nem o relevo civilizacional que tem (e sempre terá) a união heterossexual.
Não reconhecer este facto elementar é desprezar o rigor conceptual. Para que servem as palavras se estamos sempre a alterar-lhes o significado?

«E, que me lembre, a mudança faz-se, maioritariamente, por reacção ao instituído, não por aceitação do socialmente estabelecido.»

Agora disseste bem, M.
Numa sociedade, essas mudanças fazem-se pelo interesse da maioria. E não graças a lobbies minoritários que alcançaram hoje um poder ímpar.
Faz sentido mudar o conceito de casamento (fundamental para a maioria), para abarcar um interesse (duvidoso) de uma minoria?
Se o casamento passar a abarcar também a homossexualidade, para que serve a união de facto?
A verdade, M., é que se começa a revelar que a união de facto foi apenas um pequeno degrau para um objectivo mais amplo... a tal contestação dos "valores".

«Não concordo com o questionamento inconsequente de todos os valores instituídos, só porque sim, porque se é da ILGA»

Mas é o que está a acontecer.

«ou porque nada do que existe serve e é preciso criar uma admirável novo mundo. Mas defendo que a própria sacrossanta Constituição seja posta em causa, debatida e alterada se necessário.»

Claro que sim, dentro do razoável e do útil para a maioria, e não para servir interesses e pressões ideológicas.

«O mundo evolui, os valores também devem evoluir.»

Porquê?
Uma mãe não é sempre uma mãe?
Um pai não é sempre um pai?
Uma mulher que se junta a um homem, para com ele viver em total união, isso muda desde quando?
Podemos ter que mudar a aplicação desses princípios e valores. Mas tem que haver algo que defendemos, e que acreditamos, sobre o qual queremos construir a nossa sociedade. Olho à minha volta, e tudo o que vejo é uma vontade, que eu chamaria anárquica, de contestar os valores tradicionais só "porque sim". Em nome de quê? Em troca de quê?

«E não é uma comissão parlamentar enfiada numa caverna que vai perceber o que é preciso crescer legislativamente.»

M., onde estão os critérios para se saber se se está a crescer ou a decrescer? Porque é que o rumo que a sociedade está a seguir é um bom rumo? Regressamos ao mito do progresso. Estaremos a progredir, quando liberalizarmos o aborto? Estaremos a progredir quando usarmos palavras como "casamento" para homossexuais? Estaremos a progredir quando deixarmos que estes adoptem crianças? É isso o Progresso?

«Também não vão ser a Teresa e a Lena, concerteza. Mas ao rodarem a baiana na 7ª conservatória chamam a atenção para uma necessidade que existe.»

Sim, mas já há uma resposta a essa necessidade: a união de facto.

«É irrelevante que se concorde ou não com o enquadramento legal das relações homossexuais, na minha opinião. É um facto social com qual temos de aprender a conviver.»

M., não tenho qualquer problema em conviver em sociedade com homossexuais. O que recuso é aceitar que a valorização da homossexualidade se equipare à, ou mesmo ultrapasse a, valorização da heterossexualidade. Quando isso acontecer, esta sociedade estará perdida...

«acho que o facto de existirem casais homossexuais que lutam pelo direito ao casamento civil está em absoluta contradição com a expressão "assestar canhões contra o casamento"... »

M., contra o conceito de casamento. Repito: a união de duas pessoas homossexuais, para mim, não é casamento nem nunca será. Independentemente da sociedade, pela marcha do tempo, vir a considerá-lo. Chamem-lhe união, chamem-lhe união de facto, chamem-lhe parelha, par, etc... Casamento é que não é.
Entendes que eu não luto por menores direitos para eles? Eu luto pela manutenção de uma sanidade elementar, de uma coerência ao nível dos princípios e das instituições. O casamento heterossexual (para mim, puro pleonasmo, o uso destas duas palavras em conjunto, mas enfim...) é uma instituição social estruturante. E sempre o foi. Independentemente das pressões de certos lobbies que julgam que todos são parvos e não se dão conta do que está em marcha...

Pelo que me tem permitido apreciar nestes diálogos o Bernardo é tradicionalista e conservador tirado de comentários seus. Mas parece-me demasiado estáticas as posições defendidas, sobrevalorizam as instituições em detrimento da pessoa humana em caso de discordância que não tenha a ver com a sociedade mas com a intimidade da própria pessoa e sua definição do modo como quer viver.
Concerteza que uma coisa que define uma civilização, uma sociedade secular, são as suas instituições, que por norma são rígidas na sua concepção e pouco receptivas à mudança e por serem assim rígidas é que permanecem ao longo do tempo, e vão sempre atrás do evoluir de uma sociedade.
Uma dessas instituições é a igreja católica que sobreviveu e bem devido a essa rigidez, quem não aceita as suas regras pois fica fora.
O casamento é outra instituição dessas, alias já houve um tema no afixe onde se falou desta área e destes denominados “casamentos” que eu de facto não concordo com a apropriação da palavra pois casamento tem uma conotação especifica. E este tipo de pares deviam escolher de facto outro nome que qualificasse a relação.
Mas o problema aqui não tem a ver com mudança da sociedade com mudança das instituições com nenhum mundo novo, não fazer extrapolações para o aborto etc. mas com uma escolha individual pessoal um conceito de felicidade que não deve ser o estado a impedir nem uma sociedade.
Quanto a uma contestação ao meu comentário por parte do Jon “de que as leis portuguesas são mesmo contraditórias” aceito o reparo nos seguintes termos.
A constituição tem leis sobre a família onde fala no casamento, ficando a discriminação com base no sexo então referente a situações como emprego, carreiras, religião etc, mas então não há aqui na própria constituição uma incongruência ao dizer que ninguém pode ser prejudicado ou descriminado com base no sexo pode se interpretar extensivamente ou restritivamente? e depois mais a frente a mesma constituição na constituição da família dizer que para esse efeito só elementos de sexos diferentes. A meu ver só tem um sentido a nossa constituição só admite um tipo de família. Se interpretarmos assim então esta tudo nos conformes.

Antes do resto, o prazer é meu! Brilhante contestação, embora me pareça que nem tudo será reactivo à minha pálida intervenção ;)

Eu tenho para mim que a evolução social - e vamos encarar a expressão como portadora de alguma controvérsia comummente conotada com a dita "revolução" social - é um processo constituído por duas etapas distintas, embora complementares e, por vezes, concomitantes: a emergência da nova praxis social e a posterior tomada de consciência e inevitável (re)acção legislativa. Ora, as manifestações da mudança serão espontâneas e niilistas nos seus objectivos (nulos) e a adaptação, essa sim, deverá ser "pensada, fundamentada".

Por outro lado, antecipar tendências sempre foi uma característica das sociedades ditas ocidentais, nomeadamente das europeias, mormente das suas elites - no tradiconal sentido do termo. O que creio que está aqui em causa e discussão é, creio, a tentativa de manipulação sindicalizada desse processo de reacção legislativa, por partidários da reactividade ideológica que por aí profifera do ser-contra-tudo-e-a-favor-de-nada. Concordo. Sou, igualmente, defensora da mudança positivista em detrimento da evolução motivada pelo "irracional ódio" que referes.

O que nos reporta ao conteúdo da questão. A noção de "valor" social é extremamente vasta. Sou, de todo, incapaz de a definir. Mas também me parece que os "valores" que "valem", hoje, em Portugal, não serão seguramente equivalentes aos que "valem", hoje, no Massachusets, ou aos que "valeram", anteontem, em Espanha.

Em bom abono da verdade, o argumento da reprodução da espécie parece-me ser o único que ainda permanece válido nesta discussão. A protecção do valor "família", para mim, está já distante do de "matrimónio". Já sei! Sem reprodução - heterossexual - deixa de haver famílias. Mas não estamos seguramente a assumir que, por darmos às pessoas a possibilidade de contrairem matrimónio intra-sexual, se vai esgotar o poder reprodutivo da espécie, certo? No entanto, creio que um casal homossexual (ou um "par", se a terminologia te for mais confortável ;) ) será tão capaz de constituir uma família como o seu vizinho heterossexual. (Por inerência se assume, aliás, que sou a favor da adopção de crianças por casais homossexuais.)

Dou-te um exemplo pragmático - eu constituo um elemento de um núcleo familiar em que não há nem haverá - por opção, felizmente - lugar à reprodução da espécie. Não deixo de ter a minha "família" por isso, nem de ter o direito de aceder à instituição social do matrimónio. Porquê? Neste momento, em Portugal, porque tive a dita de nascer profundamente heterossexual ;) Sou mulher. Sou livre. E democrata. E no pleno exercício daqueles que são os meus três dogmas de viva, escolho não ter filhos. Não valorizo a maternidade. E, no entanto, sou a mais acérrima defensora que possas imaginar do meu "valor" conjugal.

Os homens e as mulheres nunca foram iguais, Zeus nos livre! Devemos ter, no entanto, direitos equiparados; também não iguais, defendo, porque os códigos jurídicos devem reconhecer a diferença intrínseca aos sexos. E quanto ao casamento religioso nem o misturo no assunto, porque as crenças pertencem a quem as tem e as atitudes das instituições a quem as compõe. Eu sou apenas uma cidadã. :)

Concordo com a perspectiva de que, hoje, parecemos cavalgar desaforadamente pela deglutição apressada de "conquistas" sociais. A união de facto parece pertencer já ao passado e a batalha do casamento afigura-se como a próxima batalha na guerra do reconhecimento social da sexualidade. Uma voracidade que não se coaduna com uma perspectiva de reflexão social, de acordo. Mas também recordo que a evolução faz-se subindo degraus e ambicionando sempre mais direitos. Cabe-nos decidir se esses desejos têm relevância ou serão dispiciendos.

Há, no entanto, duas coisas com as quais estou em profundo desacordo. Com a "valorização social da união heterossexual" e a ideia de que a aprovação do matrimónio homorossexual causará a "destruição da profundidade humana do conceito de casamento". Para mim, a valorização social da heterossexualidade tem-se dado por omissão e por falta de representatividade percentual da homossexualidade. Quanto à profundidade humana do casamento, para mim, como já testemunhei, ela está na relação que me une ao meu par. Que, por mero acaso da forma como a natureza me construiu, é homem.

Defendo que a legislação só deve ser alterada quando determinado fenómeno é suficientemente relevante para nos merecer aval jurídico. Dentro do tal "razoável e útil para a maioria". Essa é outra das razões que me levam a ser a favor desta alteração constitucional em determinados países (nos EUA, por exemplo), mas a achar que ainda estamos numa fase embrionária em Portugal. Mas acredito que chegará o dia em que será incontornável, também, em terras lusas. (Espero, no entanto, que questões bem mais duras da vida nacional sejam alvo de alterações legislativas antes desta. A despenalização do aborto seria uma delas.)

O casamento constitui um contrato social, teoricamente, ad eternum. A união de facto reconhece a quem vive em coabitação os mesmos direitos pragmáticos do matrimónio. Não tem, no entanto, o mesmo vínculo social, nem a mesma conotação ou reconhecimento. Para mim, há todo um mundo de diferenças e não se prendem com o sexo dos intervenientes. O facto de duas mulheres poderem casar não retira sentido ao meu matrimónio.

Que os interesses e as pressões ideológicas sejam impulsionados por uma «vontade anárquica de contestar os valores tradicionais só "porque sim"» é um excelente argumento contra a alteração constitucional. Continuo a acreditar, no entanto, que essa é apenas a fase inicial e visível de um fenómeno que já testemunhei noutras sociedades e que está, comprovadamente, em expansão. Daí a minha crença de que esse será, em Portugal também, o caminho de futuro, que não o do presente.

O progresso, acredito, é feito pela regulação da evolução. No sentido positivo, reforço, do aumento da protecção dos direitos do Homem. O que defendo, em última análise, é que ao ser humano seja reconhecido o direito de assumir, legalmente, a contratualização da sua união física, intelectual, emocional e pragmática a outro ser humano - na base da sua razão de ser e não apenas no reconhecimento dos direitos fiscais - independentemente da orientação sexual que assume. Para mim, não se trata de equiparar valorizações de orientação sexual. Trata-se de valorizar a humanidade que há em nós. Simplesmente.

Compreendo em absoluto a tua ideia de que o casamento heterossexual seja a pedra de toque da "manutenção de uma sanidade elementar, de uma coerência ao nível dos princípios e das instituições". Só acho que o matrimónio não deixará de ser "uma instituição social estruturante" por incluir casais do mesmo sexo.

Leopard,

«Pelo que me tem permitido apreciar nestes diálogos o Bernardo é tradicionalista e conservador tirado de comentários seus.»

Sim, esses termos servem-me. Mas tenho a certeza de que não são suficientes para definir o que eu penso. Há limites para as etiquetas. Não me importo que as usem, porque eu também as uso, mas sabendo sempre que a realidade é sempre mais complexa do que as etiquetas deixam prever...

«Mas parece-me demasiado estáticas as posições defendidas, sobrevalorizam as instituições em detrimento da pessoa humana»

Se ler o texto desta tarde do Gibel, com o qual concordo inteiramente, verá que há, precisamente, argumentos a invocar na defesa do casamento, independentemente de considerações jurídicas ou institucionais (no sentido de "estatais").

«Concerteza que uma coisa que define uma civilização, uma sociedade secular, são as suas instituições, que por norma são rígidas na sua concepção e pouco receptivas à mudança e por serem assim rígidas é que permanecem ao longo do tempo, e vão sempre atrás do evoluir de uma sociedade.»

Sem um mínimo de rigidez, nenhuma sociedade teria um grande horizonte de vida. Sem um mínimo de mudança, nenhuma sociedade teria um grande horizonte de vida. No meio, como sempre, está o equilíbrio. As revoluções, como mudanças grandes e necessárias para mudar o que está mal, e torná-lo melhor, são sempre desejáveis. As revoluções como destruições do que havia antes, apenas por puro prazer iconoclasta, são sempre indesejáveis.

«Uma dessas instituições é a igreja católica que sobreviveu e bem devido a essa rigidez, quem não aceita as suas regras pois fica fora.»

Algo de bastante natural, e aplicável a outras formas de organização humana. Como pode existir espírito de grupo sem um conjunto de regras definidas? Em relação a este ponto, não me canso de repetir:

a. As organizações, para manterem o seu espírito, devem possuir fundamentos, princípios, chamem-se eles "constituições" ou "doutrinas", ou o que quer que seja

b. sob pena de se desnaturarem, as organizações devem preservar estes princípios, pelo menos na sua essência (é isso o que eu defendo, como conservador)

c. para não se tornarem inúteis, as organizações devem adaptar a forma com que veiculam os seus princípios ao tempo e ao local

Nesse sentido, não me oponho a que se criem novas figuras jurídicas para responder às exigências de certas minorias da sociedade moderna. O que acho disparatado é a alteração de princípios constituintes da vida em sociedade. O casamento é um deles.

«não concordo com a apropriação da palavra pois casamento tem uma conotação especifica»

Exactamente!

«E este tipo de pares deviam escolher de facto outro nome que qualificasse a relação.»

Já o fizeram: união de facto. Mas estranhamente, depois desta conquista, desistiram, e passaram a interessar-se pela apropriação do casamento.

«mas com uma escolha individual pessoal um conceito de felicidade que não deve ser o estado a impedir nem uma sociedade.»

Leopard, ninguém, em Portugal, impede um casal homossexual de viver em conjunto. São estes os casais que procuram, constantemente, uma legitimação jurídica. Por isso, não é a "res publica" que invade a privacidade dos homossexuais, mas sim estes que (nem todos, obviamente, só os mas "activistas") tentam invadir a "res publica", obrigando a maioria a alterar profundamente conceitos fundamentais.

«mas então não há aqui na própria constituição uma incongruência ao dizer que ninguém pode ser prejudicado ou descriminado com base no sexo»

Se o conceito de casamento visa, desde sempre, a união homem-mulher (se assim não fosse, porque raio teria a Natureza adoptado esta estrutura masculino-feminino?), o que há a fazer é apenas criar novos conceitos, mas nunca distorcer conceitos importantes pré-existentes. Não há discriminação ao dizer que "casamento" é entre homem e mulher, do mesmo modo que não há discriminação em dizer que a maternindade é uma possibilidade feminina. Ninguém irá dizer, por exemplo, que o conceito de maternindade é discriminatório face aos homens, certo? Para isso, há outro conceito, o de paternidade.
Faço-me compreender?

«a nossa constituição só admite um tipo de família»

Mais importante do que é que diz a constituição, a história da humanidade provou a eficácia, e o bom senso, das sociedades estruturadas em torno da heterossexualidade. Não digo que as sociedades devam excluir a homossexualidade, porque a homossexualidade é algo de natural (mas não "normal", no sentido em que não é, nem nunca será, "a norma"). Mas as sociedades não devem incorporar a homossexualidade no conceito fundamental e estruturante do casamento.
Um abraço,

Só uma achega: a nossa constituição não admite só um tipo de família. O artigo 36º refere expressamente "todos têm o direito de constituir família E de contrair casamento". Portanto admite-se no texto constitucional a constituição de família fora do casamento.

No entanto, também é verdade que a constituição relega para a lei civil a regulação do matrimónio (art. 36º nº2 da CRP) pelo que não considero que a restrição do casamento a indivíduos de sexo diferente seja insconstitucional, uma vez que tal liberdade é admitida pela própria constituição.

Outra questão é a de saber se há ou não necessidade legal e civil de admitir o casamento entre indivíduos do mesmo sexo.
A regulação da união de facto veio colmatar algumas falhas, mas nem todas.
O principal efeito do casamento é patrimonial. Ora no caso das uniões de facto a protecção, nesse campo, é ampla mas não total. Caso emblemático é o da sucessão por morte. Havendo um casal unido de facto, seja qual for o sexo dos seus componentes, e em caso de falecimento de um, o outro elemento do casal fica desprotegido e nada herda.
Será isto justo ou sequer aceitável?
Penso que não.

Há que distinguir entre moral e sociedade. O casamento civil é um contrato e não há qualquer razão, principlamente neste momento histórico, para o negar a cidadãos do mesmo sexo.
O casamento como sacramento já é uma questão da religião e aí a igreja terá toda a legitimidade para o regular como bem entende. Agora querer misturar o campo da convicção religiosa com o da sociedade civil, mil vezes não! Longe vão os tempos da mal afamada concordata, e vivemos num estado laico. Já é tempo de extrair daí as necessárias consequências.

Cara Lisa,

«Outra questão é a de saber se há ou não necessidade legal e civil de admitir o casamento entre indivíduos do mesmo sexo.
A regulação da união de facto veio colmatar algumas falhas, mas nem todas.»

É precisamente este o meu ponto de vista! Porque não debater, e porventura alargar, o conceito de união de facto?

«O principal efeito do casamento é patrimonial. Ora no caso das uniões de facto a protecção, nesse campo, é ampla mas não total. Caso emblemático é o da sucessão por morte. Havendo um casal unido de facto, seja qual for o sexo dos seus componentes, e em caso de falecimento de um, o outro elemento do casal fica desprotegido e nada herda.»

É algo que é injusto, de facto.

«Agora querer misturar o campo da convicção religiosa com o da sociedade civil, mil vezes não!»

O meu ponto de vista dizia respeito à primazia que tem, e sempre deverá ter, a união heterossexual, vulgo, "casamento", face à união homossexual. Uma sociedade que se desorienta, perdendo de vista qual é o tipo de união FUNDAMENTAL para a sua existência é uma sociedade sem rumo. Repare que tento seguir uma argumentação desprovida de dados de fé.

«Longe vão os tempos da mal afamada concordata, e vivemos num estado laico. Já é tempo de extrair daí as necessárias consequências.»

É um facto.
Já que vivemos nesta situação, há que ser coerente sempre com ela.
Pessoalmente, tenho opinião divergente quanto às vantagens do modelo laico, mas isso levar-nos-ia demasiado longe, e elevaria a incompreensão e a polémica a um nível desadequado ao tema deste post.
Cumprimentos,

Cara M.,

Em primeiro lugar, as minhas desculpas por só responder agora. Mas a sua longa missiva metia respeito!

«Antes do resto, o prazer é meu! Brilhante contestação, embora me pareça que nem tudo será reactivo à minha pálida intervenção ;)»

Talvez tenha razão... ;)

«Ora, as manifestações da mudança serão espontâneas e niilistas nos seus objectivos (nulos) e a adaptação, essa sim, deverá ser "pensada, fundamentada".»

Mas porquê?
Porque é que a mudança não é sempre pensada e fundamentada? É evidente que estamos, como sempre estivemos, com um problema grave de crise nas lideranças. As elites que nos governam são pseudo-elites. E preferem reagir do que agir. Mas isso não impede que, teoricamente, as mudanças sejam racionais, planeadas e coerentes. O niilismo é a consequência do suicídio intelectual. Não serve para nada e leva a PRECISAMENTE NADA (como a etimologia tão bem indica).

«Por outro lado, antecipar tendências sempre foi uma característica das sociedades ditas ocidentais, nomeadamente das europeias, mormente das suas elites - no tradiconal sentido do termo.»

Antecipar tendências?
Não será antes "provocar tendências"?

«O que creio que está aqui em causa e discussão é, creio, a tentativa de manipulação sindicalizada desse processo de reacção legislativa, por partidários da reactividade ideológica que por aí profifera do ser-contra-tudo-e-a-favor-de-nada.»

Exacto! Eu não o diria melhor!

«Mas também me parece que os "valores" que "valem", hoje, em Portugal, não serão seguramente equivalentes aos que "valem", hoje, no Massachusets, ou aos que "valeram", anteontem, em Espanha.»

Sim, e não.
Sim, se falamos de valores necessariamente condicionados ao tempo e ao espaço. Não, caso contrário. Valores como os de maternidade, paternidade, família, e assim por diante, são valores transversais a todas as culturas humanas, em todos os tempos (salvo raríssimas excepções - as lendárias Amazonas??).

«Em bom abono da verdade, o argumento da reprodução da espécie parece-me ser o único que ainda permanece válido nesta discussão.»

Depende.
Se usamos esse argumento como validação do conceito de casamento, é um mau caminho. Os casais sem filhos teriam o seu casamento anulado por isso? Não faz sentido.
Contudo, há um ponto de vista interessante, que julgo ser o que ambos defendemos: o de preservar o valor conceptual do casamento (heterossexual) como princípio fundamental de qualquer sociedade humana, como garante da sua estabilidade e durabilidade. Claro que poderíamos afirmar que uma sociedade libertina, sem qualquer tipo de casamento, e com sexo livre, garantiria também uma durabilidade grande, mas estariamos a falar de uma sociedade animalesca, e não humana.

«A protecção do valor "família", para mim, está já distante do de "matrimónio".»

Sim.
Em virtude da implantação da laicidade, e do surgimento da figura do Casamento Civil, mera relação contratual, e já não sacramental.

«Já sei! Sem reprodução - heterossexual - deixa de haver famílias.»

Eu não diria assim.
Sem reprodução heterossexual deixaria de existir o tipo mais importante de família: a baseada na heterossexualidade. A única que garante estabilidade e durabilidade social, como disse atrás.
Não tenho dificuldade em conceber famílias sem qualquer reprodução sexual, como por exemplo, uma mulher solteira, ou um homem solteiro, que adopte uma criança. Ou um casal estéril que adopte uma ou várias crianças. São famílias também.

«Mas não estamos seguramente a assumir que, por darmos às pessoas a possibilidade de contrairem matrimónio intra-sexual, se vai esgotar o poder reprodutivo da espécie, certo?»

Não, claro que não!
Mas numa excessiva e iconoclasta "campanha pelos direitos", que visa destruir conceitos fundamentais, estaríamos a desequilibrar fortemente a balança, valorizando o casal homossexual (uma minoria) de uma forma excessiva face ao valor central e fundamental do casal heterossexual (a maioria).

«No entanto, creio que um casal homossexual (ou um "par", se a terminologia te for mais confortável ;) ) será tão capaz de constituir uma família como o seu vizinho heterossexual.»

Não duvido.
Um modelo de "família" bem diferente do meu, mas entendo o que quer dizer, e não discordo.

«(Por inerência se assume, aliás, que sou a favor da adopção de crianças por casais homossexuais.)»

Aqui é que já discordo radicalmente. Porque não faz qualquer sentido, na minha opinião, que uma criança cresça num ambiente em que se normalize a homossexualidade. Uma sociedade que permite esta adopção passa às crianças e aos adolescentes (que um dia serão adultos) esta ideia bem clara (e errada, a meu ver): é normal viver com dois pais, ou com duas mães. E eu não acho isso normal. Repito o que disse atrás: considero a homossexualidade natural (no sentido em que acontece, esporadicamente, na natureza), mas não a considero normal (no sentido em que nunca poderá ser "norma").

«Dou-te um exemplo pragmático - eu constituo um elemento de um núcleo familiar em que não há nem haverá - por opção, felizmente - lugar à reprodução da espécie. Não deixo de ter a minha "família" por isso, nem de ter o direito de aceder à instituição social do matrimónio.»

Sim, mas chama-lhe "casamento". Matrimónio, por definição, pressupõe maternidade (pelo menos, pressupõe vontade em existir maternidade).

«Sou livre. E democrata. E no pleno exercício daqueles que são os meus três dogmas de viva, escolho não ter filhos. Não valorizo a maternidade. E, no entanto, sou a mais acérrima defensora que possas imaginar do meu "valor" conjugal.»

Claro que sim. Neste ponto estamos totalmente de acordo.

«Os homens e as mulheres nunca foram iguais, Zeus nos livre! Devemos ter, no entanto, direitos equiparados; também não iguais, defendo, porque os códigos jurídicos devem reconhecer a diferença intrínseca aos sexos.»

Exactamente. Há casos em que os direitos devem ser absolutamente os mesmos, e casos em que não o devem ser.

«E quanto ao casamento religioso nem o misturo no assunto, porque as crenças pertencem a quem as tem e as atitudes das instituições a quem as compõe. Eu sou apenas uma cidadã. :)»

Tudo bem.

«Concordo com a perspectiva de que, hoje, parecemos cavalgar desaforadamente pela deglutição apressada de "conquistas" sociais.»

Pseudo-conquistas, do meu ponto de vista... Eu vejo-os, em larga escala, como retrocessos.

«A união de facto parece pertencer já ao passado e a batalha do casamento afigura-se como a próxima batalha na guerra do reconhecimento social da sexualidade.»

Pois... Mas aí é que está! Porque é que, assim que se conseguiu a união de facto, se procurou batalhar pelo casamento homossexual? Não haverá aqui uma intenção claremente maliciosa em criar "terramotos sociais" contra os "valores instituídos"? Fará isso sentido? Qual é a honestidade daqueles que em tempos defenderam a união de facto? Quando afinal, o que queriam era equiparar-se aos casais heterossexuais e aceder ao casamento civil?

«Mas também recordo que a evolução faz-se subindo degraus e ambicionando sempre mais direitos.»

Todos falam em direitos.
Ninguém fala em deveres, em responsabilidade. Estas mudanças sociais são verdadeiramente anormais, anormais no sentido de que apenas a civilização moderna se lembrou de os criar. Durante milénios, milhares de civilizações humanas nasceram, cresceram e morreram sem precisarem de legitimar juridicamente a união homossexual. Não será que o mundo moderno está a perder, definitivamente, o juízo? A perder o mais elementar bom senso?

«Para mim, a valorização social da heterossexualidade tem-se dado por omissão e por falta de representatividade percentual da homossexualidade.»

Para mim, é simples bom senso!! Como não valorizar, em primeiro lugar, a união heterossexual? Estamos todos doidos?

«Quanto à profundidade humana do casamento, para mim, como já testemunhei, ela está na relação que me une ao meu par.»

Lamento, mas isto é elementar, cara amiga: o ser humano caracteriza-se, entre muitas coisas, por existir na Natureza na vertente "macho" e "fêmea". Por isso, se quiséssemos explicar a um extra-terrestre o que é que é um ser humano, faríamos um boneco de uma mulher e um boneco de um homem (aliás, foi esse, salvo erro, o desenho que foi gravado na placa da sonda Voyager). Um casal homossexual não representa, em pleno, o que é o ser humano. Representa muita coisa, não duvido, mas não representa a plenitude da união masculino-feminino. É elementar, esta minha argumentação, e não vejo como contestá-la.

«Daí a minha crença de que esse será, em Portugal também, o caminho de futuro, que não o do presente.»

Esse é um falso argumento. Se os outros países caminham na direcção dita "do Progresso", isso apenas nos diz que muitas cabeças pensantes estão a concluir o mesmo. Agora, raciocine comigo: se essas cabeças pensantes pensam MAL, de que é que serve serem muitas?
É importante fazer estas reflexões. Não serve de argumento sólido imitar os ditos "países evoluídos", porque eles podem ser evoluídos em muitas coisas face a nós, mas não serão em tudo. E nada faz com que uma nação tecnologicamente avançada não cometa erros éticos e deontológicos na sua legislação. Ser avançado em tecnologia não quer dizer que se seja, forçosamente, avançado noutras áreas.

«O progresso, acredito, é feito pela regulação da evolução.»

Que evolução?

«Só acho que o matrimónio não deixará de ser "uma instituição social estruturante" por incluir casais do mesmo sexo.»

Ninguém dúvida de que o futuro pertence às mentes anárquicas de pessoas como os partidários do Bloco de Esquerda. Vejo o mundo a ruir à minha volta, e com isto não acho que esteja a ser catastrófico em demasia. Por isso, o futuro que temos pela frente é esse: aborto livre, casamento entre homossexuais, adopção de crianças por homossexuais, livre investigação científica em embriões, eutanásia livre em hospitais, etc, etc... Enfim, o "Admirável Mundo Novo" que previu Aldous Huxley...
Espero que, pelo menos nos próximos séculos, se consiga conter um pouco o avanço da "manada". Quer queiramos, quer não, os tais "valores instituídos" têm os dias contados. Não é à toa que os hindus chamam os tempos modernos de "Kali Yuga", ou "Idade Escura"...
Gostei deste debate!
Até breve,

Piças ! Muito lindo, mas nao e para mim! Té logo